Política de Confidencialidade de Menores

Há mais de 75 anos, a The Walt Disney Company sente-se orgulhosa das relações que vem desenvolvendo com seus convidados. Com o objetivo de seguir essa tradição, nós, os membros da The Walt Disney Internet Group (WDIG), nos dedicamos a proteger sua privacidade e a tratar todas e quaisquer informações pessoais com cuidado e respeito. Esta Política de Confidencialidade de Menores (Kids’ Privacy Policy) foi elaborada para responder qualquer pergunta sobre nossas políticas e princípios de confidencialidade referentes a menores de 13 anos.

Com base em nossa Política de Confidencialidade geral, reconhecemos a necessidade de oferecer uma proteção adicional quando as crianças visitam os sites cobertos pela Política de Confidencialidade de Menores. Aqui, explicamos as proteções adicionais incluídas nesta Política de Confidencialidade de Menores. Para sua referência, esta Política de Confidencialidade de Menores utiliza termos que estão definidos em nossa Política de Confidencialidade geral.

A Lei de Proteção de Confidencialidade de Menores On-Line vigente nos Estados Unidos da América [Children's Online Privacy Protection Act ("COPPA")] exige que informemos, aos pais e aos tutores legais das crianças, como recopilamos, utilizamos e divulgamos informações pessoais dos menores de 13 anos; além disso, exige que obtenhamos o consentimento dos pais ou dos tutores legais para que os menores de 13 anos possam usar certas funções de nossos sites na Internet. A seguir, explicamos como fazemos isso. Por favor, tenha em mente que, quando utilizamos o termo “pais” abaixo, incluímos os tutores legais das crianças.

• Que tipo de informações pessoais recopilamos das crianças?
• Como usamos e compartilhamos as informações pessoais recopiladas das crianças?
• Como notificamos e obtemos o consentimento dos pais para a recopilação de informações fornecidas por seus filhos?
• Como os pais podem acessar, alterar ou eliminar as informações pessoais capazes de identificar seus filhos?
• Como notificamos os pais quando alteramos a Política de Confidencialidade de Menores?
• Como os convidados podem entrar em contato conosco para fazer perguntas ou expressar sua preocupação com relação a esta política de Confidencialidade de Menores?

Que tipo de informações pessoais recopilamos das crianças?

As crianças podem navegar pela Disney.com, Disneylatino.com, Disney.com.br, Jetixtv.com, Jetix.com.br e por outros sites da WDIG, visualizar conteúdos e jogar muitos jogos sem que recopilemos informações pessoais. Não recopilamos informações pessoais das crianças, com exceção daquelas que ficam registradas nos sites da WDIG. De forma geral, as crianças registram-se para participar de sorteios ou concursos ou para participar de uma atividade especial. As únicas informações que obtemos das crianças durante nosso processo de inscrição são o nome de batismo da criança, o endereço de correio eletrônico dos pais, a data de nascimento da criança, seu nome de usuário e a senha. Solicitamos a data de nascimento para constatar a idade de nossos convidados, inclusive a das crianças. Não obtemos nenhuma outra informação pessoal identificável durante nosso processo de inscrição. Podemos também solicitar o endereço de correio eletrônico de uma criança por meio de seus pais para enviar a ela uma mensagem eletrônica referente à sua inscrição. Por exemplo, só enviaríamos um boletim informativo da Disney “Blast Gazette”, Disney Clix ou Newsletter Jetix, entre outros, diretamente a uma criança a pedido de seus pais. Os sites destinados a menores de 13 anos não podem, por lei, condicionar a participação da criança em uma atividade on-line ao fornecimento de mais informações pessoais do que as que seriam razoavelmente necessárias.

Poderemos obter informações pessoais dos pais para permitir que as crianças participem de certas funções de nossos sites na Internet e de nossos produtos por assinatura para crianças, como “Blast”, “Toontown Online” da Disney e Disney Clix (ver o item A3 abaixo para mais detalhes). Essas funções podem incluir mensagens instantâneas para conversações (por exemplo, “Toontown Online Secret Friends” da Disney), envio de mensagens eletrônicas, quadros de anúncios, intercâmbio de mensagens com pen-pals e outras atividades semelhantes. Enquanto participa dessas funções, a criança também poderá fornecer-nos informações pessoais sobre sua pessoa, como o conteúdo de sua conversação ou mensagens entre grupos de discussão. Quando os pais nos autorizam a obter informações pessoais sobre seus filhos, podemos combinar determinadas informações recopiladas através da tecnologia (ver "Informações Recopiladas através da Tecnologia " no ponto A2 de nossa Política de Confidencialidade Geral) às informações pessoais.

Como usamos e compartilhamos as informações pessoais recopiladas das crianças?

Se uma criança registrar-se para um sorteio ou concurso, usaremos o endereço de correio eletrônico dos pais para notificar-lhes da solicitação de inscrição de seu filho (conforme descrito mais detalhadamente no ponto A3 abaixo). Para personalizar as informações de uma criança referentes a um determinado produto (como, por exemplo, “Blast” da Disney), podemos usar o nome de batismo da criança combinado com o sobrenome dos pais e um endereço de correio eletrônico fornecido pelos pais ao se inscrever para usar o produto específico. Podemos obter o endereço do correio eletrônico por meio dos pais para enviar à criança um boletim de notícias, como no caso do boletim “Blast Gazette” da Disney. Além disso, as informações pessoais de uma criança poderão ser divulgadas durante sua participação em nosso site em determinadas aplicações interativas, como os serviços que envolvem grupos de discussão e de pen pals.

Não compartilhamos as informações sobre uma criança com nenhum membro da Família de Empresas da Walt Disney nem com terceiros, a menos que seja razoavelmente necessário: para cumprir com a lei, inclusive, por exemplo, para cumprir com uma ordem judicial ou citação; para exigir o cumprimento de nossos Termos e Condições de Serviço ou as normas do site ou as regras do jogo; ou para proteger nossos convidados e nossos sites na Web.

Como notificamos e obtemos o consentimento dos pais para a recopilação das informações fornecidas por seus filhos?

Enviamos aos pais uma mensagem eletrônica quando seus filhos registram-se e querem participar dos sorteios e concursos, e damos aos pais 48 (quarenta e oito) horas para que eles recusem ou aceitem a participação de seu filho. Caso a recusem, apagamos as informações da criança de nosso banco de dados. Quando não obtemos uma resposta dentro das 48 (quarenta a oito) horas, presumimos que a criança foi autorizada por seus pais e ela poderá, no futuro, participar de sorteios ou concursos sem que precisemos enviar aos pais uma notificação adicional. Se uma criança ganhar um sorteio ou concurso, seus pais serão notificados por uma mensagem eletrônica enviada ao endereço fornecido a nós durante o processo de registro, e solicitaremos aos pais que nos indique seu endereço postal para que possamos enviar o prêmio à criança. Poderemos publicar o nome de batismo do ganhador, a primeira letra de seu sobrenome, a cidade e seu lugar de residência em nossos sites na Web.

Antes de permitir que uma criança utilize algumas das aplicações contidas em nossos sites que possam divulgar informações da criança a terceiros pela Internet, solicitamos os nomes dos pais e informações sobre seu cartão de crédito para confirmar que os pais autorizaram a participação de seu filho nas mencionadas aplicações. O cartão de crédito só será utilizado se os pais assinarem o referido serviço e tiverem-nos autorizado a cobrá-lo em seu cartão de crédito. Do contrário, as informações do cartão de crédito só serão utilizadas para verificar, em tempo real, a autorização dos pais para a participação de seu filho. As informações do cartão de crédito são arquivadas de maneira segura e retidas como prova de que obtivemos o consentimento dos pais.

Como os pais podem acessar, alterar ou eliminar as informações pessoais identificáveis sobre seus filhos?

Em qualquer momento, os pais podem recusar-se a permitir que obtenhamos mais informações pessoais de seus filhos e solicitar-nos que eliminemos todas e quaisquer informações que tenhamos recopilado em nossos registros. Usamos todos os métodos para que os pais possam acessar, alterar ou eliminar as informações pessoais identificáveis que tenhamos obtido de seus filhos.

Os pais podem acessar, alterar, eliminar as informações pessoais de seus filhos entrando na conta de seu filho na Página de Início de Atendimento a Membros, localizada em http://register.go.com/go/memberservices/home. Os pais terão que obter o nome de usuário e a senha de seu filho. Há instruções na página de início de Sua Conta que explicam como recuperar uma senha, caso seu filho a tenha esquecido.

Os pais podem entrar em contato com nosso departamento de atendimento ao cliente para cessar, alterar ou eliminar as informações pessoais que tenhamos obtido de seus filhos, enviando uma mensagem eletrônica a “ms_support@help.go.com”. Por favor, inclua o nome de usuário de seu filho e o endereço de correio na mensagem eletrônica para que possamos ajudá-los adequadamente em suas consultas ou pedidos.

Como notificamos os pais quando alteramos a Política de Confidencialidade de Menores?

Poderemos alterar a Política de Confidencialidade de Menores a qualquer momento mediante o envio de uma notificação aos pais por correio eletrônico para informá-los de qualquer alteração substancial no modo de obter, utilizar e/ou compartilhar as informações pessoais. Por favor, lembre-se de que os pais devem sempre atualizar suas informações pessoais para que tenhamos seus endereços de correio eletrônico válidos. Só introduziremos alterações substanciais em nossa Política de Confidencialidade de Menores de acordo com a lei aplicável, inclusive todas e quaisquer disposições aplicáveis da COPPA que exijam o consentimento dos pais.

Como os convidados podem entrar em contato conosco para fazer perguntas ou expressar sua preocupação com relação a esta política de Confidencialidade de Menores?

Para mais informações, envie uma mensagem eletrônica com suas perguntas ou comentários ao seguinte endereço: “ms_support@help.go.com” ou escreva para:

Member Services

Walt Disney Internet Group

500 S. Buena Vista Street

Mail Code 7716

Burbank, CA 91521-7716

Para mais informações, envie uma mensagem por correio eletrônico com perguntas e comentários ao seguinte endereço: “ms_support@help.go.com” ou um carta por correio a:

Member Services

Walt Disney Internet Group

500 S. Buena Vista Street

Mail Code 7716

Burbank, CA 91521-7716

Você também poderá comunicar-se conosco pelo telefone 1 (877) 466-6669. (Se você tiver menor de 18 anos de idade, deverá ter a permissão de seus pais ou tutores legais para poder ligar para esse número telefônico.)

A Walt Disney Internet Group é licenciada do programa de privacidade “TRUSTe”. Se você considerar que a WDIG não respondeu sua pergunta ou que sua pergunta não foi respondida de maneira satisfatória, entre em contato com “TRUSTe” pelo seguinte endereço: “http://www.truste.org/users/users_watchdog.html”.